A Apostila de Haia é um dos acordos entre países mais importantes do mundo para quem quer viajar. Afinal, ela tem uma função bem simples: tornar menos burocrático e mais simples o reconhecimento mútuo de documentos no exterior.
Seu surgimento veio da Convenção de Haia, que fez essa medida para facilitar o reconhecimento mútuo de documentos entre os diferentes países do acordo. Como consequência, acabou facilitando o processo da dupla cidadania.
Dessa forma, o apostilamento de Haia surgiu como uma benção para quem busca morar no exterior. Prossiga com a leitura do artigo e entenda um pouco melhor sobre o assunto!
Antes de tudo, o que é a apostila de Haia?
“O apostilamento de documentos é uma ação essencial para quem quer fugir da burocracia entre países.”
A Apostila de Haia ou Apostila de Convenção de Haia é um certificado emitido pela autoridade do país de origem do documento, público ou privado. Esse certificado comprova a assinatura/selo/carimbo presente no documento com firma reconhecida.
Dessa forma, o documento apostilado passa a ter efeito legal em países signatários da Convenção de Haia. Por exemplo, documentos brasileiros passam a ser reconhecidos em Portugal.
Cerca de 120 países fazem parte da Convenção da Apostila de Haia, com o Brasil entrando no acordo entre 2015-2016. Através do apostilamento de Haia online, fica mais simples de morar no exterior.
É possível legalizar documentos brasileiros no exterior?
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, os documentos públicos emitidos no Brasil passam por procedimentos específicos para serem validados em outros países. Eles são a Legalização de Documentos e Apostilamento.
No caso do país de origem ou destino não fazer parte da Convenção da Apostila de Haia, é necessária a legalização. Esse processo é mais burocrático e demorado.
Agora, se o país faz parte da Convenção, só é necessário apostilar o documento num cartório autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça.
Quais documentos podem passar pelo apostilamento de Haia?
O apostilamento de documentos é permitido para os seguintes papéis:
- Documentos administrativos
- Atos notariais
- Documentos provenientes de uma autoridade ou funcionário dependente de alguma jurisdição do país
- Declarações oficiais de natureza privada (menções de registro, visto, reconhecimento de assinatura, etc)
Outros documentos não passam pelo apostilamento!
Por que a Apostila de Haia é tão importante para a dupla cidadania?
Todos que já pesquisaram sobre o processo da dupla cidadania sabem o quão demorada pode ser a análise dos documentos. Parte dessa demora costuma ser pela falta de certificação desses papéis.
O apostilamento de Haia foi pensado para agilizar e simplificar a legalização de documentos entre os países signatários da convenção. Tendo o reconhecimento mútuo de documentos, o procedimento burocrático é eliminado.
Dessa forma, você deve apostilar os documentos exigidos para a dupla cidadania num país signatário do acordo. Assim, você vai precisar aguardar menos tempo para ter uma resposta e ainda vai ter uma maior certeza de resposta positiva.
E como fazer para garantir a apostila?
O primeiro passo é o reconhecimento de firma da pessoa, função ou cargo exercido pelo signatário. Se for cabível, também é necessário o reconhecimento da autenticidade do selo e do carimbo – tudo feito em cartórios e tabelionatos.
Depois, você deve se dirigir a um cartório autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça para o apostilamento. Caso não queira ir até um estabelecimento físico, você pode realizar o apostilamento online.
Conclusão
Para quem busca morar no exterior, a apostila de Haia é uma excelente ferramenta de auxílio. Através dela, você não precisa se preocupar mais com toda a burocracia envolvendo o reconhecimento de documentos para a dupla cidadania!
