Saiba tudo sobre o novo reajuste das tarifas de serviços de telefonia. Diversos consumidores serão impactados com a mudança!
O Conselho Diretor da Anatel aprovou na última sexta-feira (15), um reajuste nas tarifas do Plano Básico de Serviços das Concessionárias de telefonia fixa, impactando nas chamadas destinadas a telefones moves e terminais do Serviço Móvel Especializado.
A medida vai afetar usuários de diferentes operadoras, como Oi, Telefônica, Algar e Sercomtel, e resultará em ligações locais de telefones fixos para celulares com custos mais acessíveis para alguns usuários, mas aumento de tarifas para outros.
O reajuste abrange especificamente as tarifas do Valor de Comunicação 1, que são aplicadas nas ligações entre localidades que possuem o mesmo DDD. Isso acontece em decorrência do disposto na resolução nº 724/2020, que transferiu as chamadas de Longa Distância Nacional para o regime de liberdade tarifária.
Saiba mais sobre o reajuste agora e descubra como isso afetará você.
Reajuste
Os Valores de Comunicação 2, utilizados em ligações entre localidades com os mesmos primeiros dígitos do código de área e o Valor de Comunicação 3, empregado em ligações entre localidades que possuem os primeiros dígitos do código de áreas diferentes não estão sujeitos a processos de reajustes tarifários, aplicando-se em casos de mesmo código de área.
Para determinar os reajustes, a Anatel considerou a variação do Índice de Serviços de Telecomunicações e um fator de transferência (Fator X). O valor acumulado do índice não ultrapassou 10%, o que significa que não foi necessário aplicar o Fator de Amortecimento, conforme previsto em regulamentação.
Motivos para o reajuste
Os diferentes percentuais de reajuste para cada concessionária são resultado de diferentes períodos considerados para o cálculo do Índice. Por exemplo, para os grupos Oi e Telefônica, o período considerado foi de fevereiro de 2022 a fevereiro de 2023, enquanto para os demais grupos, o período de análise foi de janeiro de 2022 a janeiro deste ano.
Os ajustes terão um impacto direto nas contas dos usuários de telefonia fixa e celular. Para os usuários do Grupo Oi, haverá uma redução de 9,14% nas tarifas das ligações locais de telefones fixos para celulares. Os usuários dos grupos Algar, Sercomtel e Telefônica, sofrerão com um aumento nas tarifas de +2,57%, +1,81% e +3,84%, respectivamente.
Os reajustes aplicados estão abaixo de outros índices que medem a inflação do país, o que pode ser considerado bom para os consumidores. As mudanças entrarão em vigor após a publicação dos atos de homologação no Diário Oficial da União, que deve acontecer em breve.
Os usuários de telefonia fixa e celular devem estar atentos às alterações, pois elas terão um impacto direto nos seus gastos com comunicações. É importante verificar as novas tarifas e planos oferecidos pelas operadoras, para garantir que a escolha mais adequada seja feita, seguindo as suas necessidades e orçamento. A Anatel continuará acompanhando o setor de telecomunicações para garantir que os reajustes sejam justos e benéficos também para os consumidores.
Anatel
Recentemente, a Anatel também mudou as regras para a portabilidade nos celulares. A portabilidade é um direito dos consumidores, onde eles podem ter a opção de mudar de operadora sem que perca o seu número de telefone atual.
As mudanças foram realizadas por causa de um aumento no número de golpes do chamado “golpe da portabilidade”, onde criminosos se passavam pelo usuário para fazer a portabilidade e sequestrarem a linha telefônica das vítimas.
Com o golpe, os criminosos passavam a ter acesso às mensagens, ligações e redes sociais do usuário dono da linha. Com isso, eles passavam a pedir dinheiro e vender falsos objetos para as pessoas próximas à vitima, se passando por elas.
