A Anatel quer acabar com os golpes de sequestro de linhas em todo o país. Saiba como vai funcionar a partir de agora!
Novas regras para a portabilidade de celular começaram a valer nesta segunda-feira (28). As regras têm o objetivo de evitar fraudes do conhecido “golpe da portabilidade”, que está em alta, além de ajudar clientes que estão insatisfeitos com a sua operadora e querem mudar para outra.
A Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, anunciou uma série de novas medidas para melhorar os procedimentos de portabilidade em todo o Brasil, a fim de prevenir fraudes no processo de transferência de números entre as operadoras.
Saiba quais são as novas medidas e como a portabilidade vai funcionar a partir de agora!
Portabilidade
A portabilidade é um direito dos consumidores de serviços de telefonia, seja móvel ou fixa, permitindo que os usuários troquem de operadora sem a necessidade de mudar o seu número de telefone.
De acordo com a Anatel, as empresas têm novas obrigações para realizar ajustes nos procedimentos atuais de portabilidade, para acabar com a possibilidade de práticas fraudulentas relacionadas ao golpe da portabilidade, o “sequestro” de linhas de telefone. O golpe ocorre quando o criminoso se passa pelo titular da linha e entra em contato com a operadora para efetivar a transferência para outra empresa.
A mudança estabelece que o cliente interessado em fazer a portabilidade deve responder à confirmação enviada por meio de SMS e seu aparelho celular em um prazo máximo de seis horas. Ao responder com “sim” o pedido será validado. Caso o usuário não responda ou responda de forma negativa, a solicitação será cancelada de forma automática.
Segundo um especialista da área de direito, ouvido pelo portal Dol, a mudança não implicará em uma grande alteração para os consumidores, mas a verificação vai contribuir para a segurança da linha, já que esse tipo de procedimento já foi implementado em aplicativos e obteve o sucesso esperado.
Betrug
Os golpes de portabilidade ocorrem quando criminosos entram em contato com as operadoras e se passam pelo titular da linha, com nome completo, CPF e número de telefone da vítima, requisitando a transferência do número para outra operadora. Com isso, ele consegue sequestrar a linha telefônica.
Com o golpe, a vítima perde o acesso a sua linha telefônica e passa a não conseguir fazer ligações e enviar mensagens, além de perder o acesso as suas plataformas de redes sociais, como WhatsApp e Instagram.
Ao ter acesso às redes da vítimas, os criminosos começam a se passar pela pessoa, utilizando os perfis nas redes sociais para aplicar golpes, vendendo objetos inexistentes, pedindo dinheiro emprestado ou divulgando falsos serviços, promoções e falsos investimentos.
Implementação
A implementação das novas regras teve início em abril, com ensaios realizados na área com o DDD 64, e foi expandida para regiões Centro-Oeste e Norte. Agora, os novos procedimentos entraram em vigor em todo o país.
Segundo a Anatel, a introdução desse novo processo vai trazer mudanças significativas nos canais de vendas das operadoras, em lojas físicas, online ou televendas, bem como ajustes os sistemas de treinamento de equipes de atendimento e de repasse de informações entre as operadoras do país. A Anatel ainda informou que as novas regulamentações também vão impactar a relação com os usuários, e por isso, a adoção das medidas aconteceu de forma gradual.
Com as novas regras, a Agência visa proporcionar aos usuários uma experiência mais confiável e protegida ao optarem por exercer o seu direito à portabilidade.
