Confira as atualizações sobre o caso dos motoristas e entregadores de aplicativo. Veja o que deve acontecer.
Os entregadores de aplicativo decidiram prorrogar a greve nacional marcada para segunda-feira desta semana. As conversações ocorreram na sexta-feira. No momento continuam as consultas entre trabalhadores, empresas e motoristas num grupo de trabalho criado para discutir regulamentos para esta categoria. A manifestação ficou marcada para o próximo dia 29.
Ficou acordado que o grupo de trabalho tem até hoje para definir a regulamentação das aplicações de transporte de passageiros, sendo amanhã o prazo final para a conclusão das discussões sobre os motoristas de entrega. Entenda melhor o caso abaixo.
Grupo de Trabalho
O Grupo de Trabalho afirmou que “a proposta de R$ 17 por hora real de trabalho, apresentada diretamente ao governo pelas empresas, não leva em conta o tempo disponível e, absurdamente, nos deixa em uma situação pior do que os termos que combinamos”.
Como resultado, empresas, trabalhadores e governos não conseguiram chegar a um acordo na semana passada. Os pontos em aberto incluem prêmios de seguro social, cálculo de jornada de trabalho e remuneração por hora de trabalho. Dito isso, a oferta das empresas é pagar R$ 12 por hora, com a categoria pedindo R$ 35. As negociações sobre como calcular essas horas não progrediram. Por um lado, os entregadores afirmam estar “logados” a qualquer hora, e por isso tem que receber (podem ser contatados via aplicativo ou celular), enquanto as empresas querem apenas que suas horas reais de trajeto sejam contabilizadas.
Já a questão da segurança social permanece indefinida, enquanto ambos os grupos esperam que o governo brasileiro defina como deverão contribuir. As negociações foram paralisadas devido à incerteza sobre as contribuições dos motoristas de entrega e reivindicações de transporte, de acordo com pessoas que têm acompanhado as conversas. O governo afirma que as empresas pagarão 20% e os entregadores pagarão 11%, elevando o total geral para 31%. Fontes afirmam que a base deste cálculo representa 70% do rendimento líquido do trabalhador.
O que dizem as plataformas
Nadia Marucci, diretora de políticas do Movimento pela Inovação Digital (MID), que representa as empresas digitais, disse que há três coisas que ela considera essenciais para coordenar as negociações: saúde e segurança e transparência.
Marucci afirma que todas as plataformas devem ter requisitos mínimos de emprego para que os funcionários tenham acesso ao apoio em caso de acidente durante o trabalho diário. Além da segurança social, a representante do MID falou também sobre a necessidade de transparência e regras de bloqueio para que as plataformas possam anunciar antecipadamente o despedimento de entregadores ou alterações nos termos contratuais da empresa. A diretora disse uma cobertura previdenciária baseada no salário-mínimo pode ser paga, para que garantir a padronização.
Visão do trabalhador
A proposta final não agradou aos entregadores, mas foi aceita pelos motoristas de aplicativo. Principalmente o salário-mínimo proposto. Canindé Pegado, secretário-geral da União Geral dos Trabalhadores (UGT), disse que os entregadores querem o mínimo que garanta a sobrevivência da dignidade humana e do trabalho digno. “Não creio que as empresas de aplicativos estejam a vendo isto como uma visão de negócio, mas precisam de tomar medidas para garantir um mínimo de qualidade de vida aos profissionais”, afirmou.
Canindé também criticou questões de segurança social e salários. Ele disse que as empresas não se preocupam com a segurança de seus trabalhadores. Dirigentes sindicais elogiaram a mobilização realizada durante o comício em frente ao MTE, onde motoboys de todo o país lutaram para garantir os direitos mínimos dos trabalhadores. Além de suas demandas e necessidades.
