Grandes empresas sofrem com penalidade. Saiba a razão.
Nos últimos dias ocorreu uma grande polêmica envolvendo dois grandes nomes da tecnologia mundial. Duas empresas bilionárias sofreram penalidades da lei, por, supostamente, terem infringido as normas de concorrência justa do mercado.
As organizações em questão são as famosas Apple, gigante em dispositivos eletrônicos, e a Amazon, a enorme companhia de e-commerce e tecnologia. Para entender melhor essa história, continue lendo.
Multa milionária
A empresas Amazon e a Apple foram multadas em US$ 218 milhões (cerca de 1 bilhão de reais) por “restringir a concorrência” no site da Amazon na Espanha. A informação foi divulgada nesta terça-feira (18) pela Comissão Nacional de Mercado e Concorrência (CNMC).
Segundo o CMNC, o contrato de outubro de 2018 que dá à Amazon o direito de revender produtos da Apple contém uma cláusula anticoncorrência que favorece os proprietários de iPhone em detrimento dos concorrentes e dificulta o acesso dos revendedores à plataforma. O documento afirma que os produtos de marca só podem ser vendidos no mercado por um número de distribuidores selecionados pela própria Apple.
Além disso, os outros termos de publicidade do contrato restringem a capacidade dos concorrentes da Apple de veicular campanhas no site da Amazon, disse a organização.
Ainda segundo informações da CMNC, a ação também afetou o comércio eletrônico na Espanha, além de dificultar o acesso dos comerciantes não autorizados pela dona do iPhone à maior plataforma de comércio online da Espanha.
O total de multas aplicadas foi de US$ 161,4 milhões (R$ 775,2 milhões) para a Apple e de US$ 56,7 milhões (R$ 272,3 milhões) para a Amazon. Ambas as empresas negaram as acusações e disseram que apelariam da decisão.
Empresas vão recorrer
Por meio de porta-voz, a Amazon negou em comunicado que a empresa se beneficia com a remoção de vendedores de seu mercado. A organização disse que o modelo de negócios da Amazon depende do sucesso das empresas que vendem por meio da plataforma e enfatizou que os clientes da Apple se beneficiam da parceria com maiores descontos em iPads e iPhones.
Em resposta, a Apple disse que seu acordo com a Amazon visa limitar a venda de produtos falsificados. A empresa disse que as grandes empresas de tecnologia investiram dinheiro e esforços significativos no envio de avisos de exclusão de publicidade para impedir a venda de dispositivos falsificados.
Apesar as negativas, esta não é a primeira vez que ambas as empresas estão sujeitas a medidas semelhantes. Isso fala contra as grandes organizações na justiça. No mês de outubro do ano passado, a Reuters noticiou um processo na Itália também envolvendo Amazon e Apple. Ambas sofreram multa em US$ 224,8 milhões (1,07 bilhão de reais).
A decisão da CMNC na Espanha destaca as crescentes preocupações regulatórias sobre o comportamento anti-competitivo de grandes players do setor de tecnologia. As multas aplicadas às empresas são um sinal da necessidade de garantir um ambiente de mercado justo e aberto. Além disso, que estimule a concorrência e a livre escolha do consumidor.
Como as duas empresas não aceitaram bem as penalidades aplicadas, o que resta é aguardar e acompanhar os desdobramentos dessa luta judicial.
