Você provavelmente já ouviu falar sobre o Banco Central do Brasil, não é mesmo? Esse, também conhecido como BACEN, é uma entidade governamental de extrema importância para o país, sendo o detentor de todo o sistema financeiro nacional e sua devida regularização. Afinal, estamos falando, nada mais, nada menos, do que do “banco dos bancos”.
Isso porque o Banco Central, dentre tantas outras funções, é o responsável pela fiscalização de todas as instituições financeiras aqui existentes. Também, garante ao público a manutenção de seus direitos e protege seus usuários de excessos cometidos pelos bancos.
Dessa forma, é através dele que você, leitor, pode e deve formalizar qualquer reclamação contra algum banco ou outra instituição subordinada que esteja descumprindo as normas regulamentares impostas pelo BACEN.
Quer descobrir como? Então confira a seguir o conteúdo que preparamos para você!
Quando abrir reclamação junto ao Banco Central?
Antes de mais nada, é preciso falar sobre alguns detalhes importantes antes de abrir uma denúncia contra uma instituição financeira. E, o primeiro deles, é sobre o seu relacionamento pregresso com o banco acusado.
Muitos consumidores acabam por se sentirem lesados com os serviços prestados pela instituição em pauta. Pode ser decorrente de uma cobrança indevida, pagamentos de juros considerados abusivos, o não cumprimento de alguma cláusula contratual ou outros problemas.
No entanto, é requerida a tentativa de resolução diretamente com essa empresa em um primeiro momento. Para tal, não precisamos nem dizer que você deve estar totalmente lúcido de seus deveres e direitos face ao problema enfrentado, certo?
Isso quer dizer que você precisa conhecer – e bem – toda a situação e legislação vigente sobre o fato questionado. Se preciso for, recorra a conteúdos jurídicos para entender seus direitos e até mesmo argumentar melhor com a instituição.
Pois bem. Feito isso, e após realizar ao menos uma tentativa de resolução direta e sem êxito com o seu banco, chegou a hora de recorrer ao BACEN. No entanto, é necessário ter em mãos o número de protocolo de atendimento anterior com a instituição. Ainda, se tiver outras formas de documentos comprobatórios, estas poderão ser também anexados em momento oportuno.
A partir daí, é só seguir nosso passo a passo para abrir uma queixa.
Como registrar uma reclamação junto ao BACEN?
Certo. Você já se estressou, discutiu, argumentou e não conseguiu chegar a um comum acordo com o seu banco ou instituição financeira. Então, não perca mais tempo e nem sono, abra um chamado no BACEN. É simples, fácil e rápido, e você pode fazer tanto via telefone quanto online.
Via internet
Para essa opção, é só acessar o site do Banco Central e ir direto na aba “Acesso à Informação do BC” e, após, na opção “Fale Conosco”.
Nessa página, você terá várias opções, dentre elas o botão “Registre sua Reclamação”, o qual deverá ser acessado. É só preencher os campos solicitados, lembrando que a identificação não é obrigatória, e, após, descrever toda a situação enfrentada.
Se houver quaisquer documentos comprobatórios, aproveite também para anexá-los junto a sua reclamação. Com toda a certeza isso agilizará o seu atendimento, permitindo também uma maior clareza dos fatos para o analista do BACEN encarregado.
Ao final, será fornecido um número de registro de reclamação, que permitirá o acompanhamento desse processo todo através do próprio site. É só seguir o mesmo passo a passo até a página “Fale Conosco” e, depois, clicar no botão “Acompanhar demanda”.
Via telefone
Outra forma de abrir uma queixa e realizar uma denúncia é através do telefone 145. O atendimento ocorre de segunda a sexta feira, das 08 às 20h.
Igualmente como no acesso online, após a abertura de uma reclamação será fornecido um número de protocolo para que o cliente acompanhe a movimentação de sua demanda. Essa verificação poderá ser online ou via telefone.
Fazer uma reclamação no Banco Central é fácil, não? Contudo, é preciso lembrar que o BACEN não intermedia ou soluciona o problema de um indivíduo com a instituição. Na realidade, a atuação do órgão visa fiscalizar, fazer melhorias e até mesmo autuar uma entidade financeira quando essa descumprir qualquer norma vigente.
Mas então você deve estar se perguntando: por que fazer uma reclamação se o BACEN não resolverá minha situação? E a resposta é bem simples.
Apesar de não resolver de forma individual, após analisar o seu caso e verificar qualquer descumprimento da instituição financeira, a BACEN exigirá ações corretivas do banco. Com isso, em até 10 dias úteis você terá a sua disposição a resposta quanto ao problema citado e as providencias a serem tomadas. Assim, poderá novamente entrar em contato e exigir que sejam cumpridas as determinações do regulador, se esse for o caso.
Porém, caso prefira, você pode entrar em contato diretamente com o PROCON local e iniciar um processo jurídico. Ou, também, recorrer a um advogado particular para as medidas cabíveis.
Seja lá qual for sua opção, o importante é fazer sua reclamação no Banco Central para que, dessa forma, sejam cobradas e cumpridas as exigências legais. Como cidadãos, somos mais que clientes, somos o termômetro da seriedade do trabalho dessas instituições financeiras. Então façamos todos nossa parte para que ninguém seja prejudicado futuramente!
E se você é daqueles que aprender melhor por vídeo do que lendo, então assista o excelente vídeo abaixo e veja como fazer a sua Reclamação no Banco Central!