O processo eleitoral de 2024, que envolve a escolha de novos representantes municipais, já está em andamento e, com ele, surgem preocupações sobre possíveis irregularidades. Por isso, foi criado um aplicativo que tem como função receber denúncias, seu nome é simples e bem brasileiro: “Pardal“.
O Pardal é uma ferramenta criada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o objetivo de permitir que os cidadãos possam registrar e acompanhar denúncias de irregularidades eleitorais diretamente pela internet.
Disponível tanto para smartphones quanto para tablets, o aplicativo é gratuito e pode ser baixado nas lojas virtuais. A plataforma tem sido um importante aliado da Justiça Eleitoral na identificação e apuração de práticas ilegais durante as campanhas eleitorais.
Denúncias de possíveis crimes eleitorais no app Pardal
No estado do Acre, por exemplo, os eleitores têm se mostrado vigilantes, utilizando o aplicativo Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para registrar denúncias de possíveis crimes eleitorais. Até o momento, 23 denúncias foram registradas por meio da plataforma, envolvendo candidatos a prefeituras em três municípios diferentes.
Segundo as estatísticas divulgadas pelo TSE, as denúncias no Acre foram concentradas principalmente na capital, Rio Branco, que registrou 19 ocorrências. Outros municípios que também aparecem nas estatísticas são Assis Brasil, com três denúncias, e Cruzeiro do Sul, com uma denúncia.
A maior parte das denúncias refere-se a irregularidades em campanhas de candidatos a prefeituras.
Passo a passo para realizar uma denúncia
O aplicativo Pardal foi projetado para ser de fácil utilização, garantindo que qualquer cidadão possa registrar uma denúncia em poucos passos. Para acessar o sistema, o usuário deve se autenticar utilizando seu cadastro no Gov.br ou através do e-Título, aplicativo da Justiça Eleitoral que serve como documento digital do eleitor.
Após a autenticação, a tela inicial do Pardal já apresenta a opção de cadastrar uma nova denúncia, além de permitir a consulta de denúncias anteriores.
Ao identificar uma possível irregularidade eleitoral, o cidadão deve registrar as evidências por meio de fotos, vídeos ou áudios. Em seguida, essas evidências podem ser enviadas diretamente pelo aplicativo para a Justiça Eleitoral do estado ou município onde ocorreu o fato.
Durante o processo de denúncia, é necessário que o usuário forneça seu nome e CPF, informações que serão mantidas em sigilo pelo sistema, assegurando a confidencialidade da identidade do denunciante.
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Funcionamento e recursos do Pardal
O aplicativo Pardal está dividido em duas versões: a Pardal Web, que pode ser acessada pela internet, e a Pardal Móvel, destinada ao uso em dispositivos móveis como smartphones e tablets.
A versão Web é mais voltada para o acompanhamento de denúncias, estatísticas e orientações, enquanto a versão móvel facilita o envio das denúncias em tempo real. Essa divisão permite que a plataforma atenda tanto eleitores quanto membros da Justiça Eleitoral com a máxima eficiência.
As denúncias registradas no aplicativo são classificadas em diferentes categorias, como propaganda eleitoral antecipada, propaganda eleitoral regular e outras irregularidades. Além disso, o Pardal também oferece informações detalhadas sobre o que é permitido e o que é proibido durante o período eleitoral.
As orientações abrangem tópicos como o uso de alto-falantes, distribuição de camisetas e adesivos, produção de material gráfico, organização de comícios, e a participação de artistas em campanhas políticas, entre outros.
Outro recurso importante do Pardal é a possibilidade de enviar denúncias diretamente ao Ministério Público Eleitoral, especialmente em casos que envolvam propaganda eleitoral antecipada ou outros ilícitos que exijam a intervenção da Promotoria ou da Procuradoria Eleitoral.
Com o aumento do uso de tecnologias digitais na fiscalização eleitoral, espera-se que o Pardal desempenhe um papel cada vez mais central nas próximas eleições, ajudando a manter a integridade do processo democrático no Brasil. O fato de que mais de 20 denúncias já foram registradas no Acre é um indicativo de que os eleitores estão cada vez mais conscientes de seu papel na proteção da legitimidade das eleições.
À medida que a campanha de 2024 avança, a expectativa é de que o número de denúncias cresça, não apenas no Acre, mas em todo o país, reforçando a importância do aplicativo Pardal como ferramenta de cidadania e vigilância.
