No Brasil, os números relacionados a roubos e furtos de celulares são alarmantes. Em 2022, o país testemunhou um aumento de 16,6% em relação ao ano anterior, totalizando quase um milhão de ocorrências.
Escala Crescente de Roubos de Celulares
Isso reflete uma média de 2.738 celulares roubados por dia, ou aproximadamente 114 por hora. Esses dados, extraídos do 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, revelam uma tendência preocupante e um desafio crescente para a segurança pública.
Diante desse cenário, surge uma iniciativa legislativa para enfrentar o problema. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) propôs um projeto de lei que busca endurecer as penas para os crimes de furto e roubo de celulares. A proposta prevê o aumento da pena para furtos de até 8 anos de prisão, com penalidades ainda mais severas para roubos, podendo chegar a 12 anos de reclusão. O projeto, que altera o Código Penal, classifica a subtração do celular mediante fraude e abuso de confiança como roubo, uma mudança significativa na legislação atual.
Flávio Bolsonaro justifica a medida destacando a realidade atual, onde os celulares se tornaram não apenas dispositivos de comunicação, mas também ferramentas essenciais para transações financeiras. Segundo ele, isso atrai criminosos que visam não apenas o aparelho em si, mas também o acesso a recursos financeiros das vítimas. A proposta visa adaptar a legislação penal à realidade atual, buscando dissuadir e punir mais severamente essas práticas criminosas.
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Esforços Governamentais para Prevenção e Controle
Paralelamente às medidas legislativas, e como uma ação complementar, o governo federal lançou o aplicativo “Celular Seguro”. Este aplicativo, desenvolvido em colaboração estreita com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), surge como uma ferramenta inovadora.
Ele permite o bloqueio imediato de linhas telefônicas e aparelhos em casos de roubo e furto. Além disso, esta iniciativa busca minimizar os prejuízos para as vítimas e, simultaneamente, desencorajar a prática desses crimes, oferecendo uma resposta rápida e eficiente.
Por outro lado, as estatísticas crescentes de roubos e furtos de celulares no Brasil demandam uma resposta robusta e multifacetada. Nesse contexto, a proposta legislativa de Flávio Bolsonaro, juntamente com o lançamento do aplicativo “Celular Seguro”, representam passos significativos nessa direção.
Ademais, com essas iniciativas, espera-se não apenas punir os infratores de forma mais efetiva, mas também, e talvez mais importante, prevenir ocorrências futuras e proteger os cidadãos brasileiros desses crimes que estão se tornando cada vez mais comuns.
