Atualmente, a Caixa Econômica Federal liberou os pagamentos do saque aniversário FGTS. Para que seja possível ter acesso ao valor, é necessário que os trabalhadores estejam de olho na retirada do dinheiro e sigam o cronograma disponibilizado na internet de acordo com a sua data de aniversário.
Sendo assim, algumas informações sobre esse saque em específico devem ser esclarecidas para que você não acabe perdendo a data certa. Confira, abaixo, tudo o que você precisa saber sobre o saque-aniversário e por quem ele poderá ser retirado.
Quem recebe o FGTS?
Antes mesmo de comentar a respeito do saque aniversário FGTS, é necessário ficar de olho nas pessoas que possuem o direito de receber o valor. Todos aqueles que forem regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) terão a oportunidade de contar com o dinheiro em sua respectiva data de aniversário.
Sendo assim, aqueles que recebem o benefício são:
- intermitentes;
- trabalhadores rurais;
- trabalhadores urbanos;
- atletas profissionais;
- temporários;
- avulsos;
- empregados domésticos;
- operários rurais que trabalham, unicamente, no período de colheita.
Isso quer dizer que o valor que poderá ser sacado se trata, unicamente, dos depósitos que são realizados mensalmente por uma empresa contratante. Esse valor equivale a 8% de toda a remuneração paga ao funcionário em forma de salário. Verificar se o cálculo está certo, na hora do recebimento do valor, é necessário para evitar alguns aborrecimentos a longo prazo.
Motivos de recebimento do FGTS
Algumas situações de saque estão previstas em lei e podem fugir um pouco à curva do que foi falado anteriormente. Sendo assim, caso o trabalhador tenha alguns outros motivos, que estejam aprovados e registrados, é possível ter direito ao saque aniversário FGTS.
Confira, abaixo, quais são as situações previstas em lei para o recebimento do valor:
- Trabalho Avulso;
- Demissão sem justa causa;
- Falência da empresa;
- Força maior, sejam catástrofes naturais que atingiram a empresa ou a casa do morador;
- Doenças graves, o que inclui câncer e HIV;
- Aposentadoria com idade superior a 70 anos;
- Aquisição de casa própria;
- Morte do trabalhador;
- Desemprego a partir de três anos ou mais.
No entanto, nos últimos anos, algumas outras modalidades acabaram sendo incluídas a fim de garantir um maior acesso dos trabalhadores ao benefício. Uma dessas novas cláusulas inclui o saque aniversário FGTS, permitindo que o trabalhador retire, anualmente, no mês de seu aniversário, um determinado valor.
Como receber o saque aniversário FGTS?
Para que você tenha acesso a esse valor, é necessário que a Caixa Econômica Federal seja informada da sua situação. Sendo assim, para quem já aderiu à modalidade, é só acessar o “App FGTS” no Handy ou por meio do site da Caixa, utilizando um computador para a verificação do recurso.
Se ainda não aderiu ao saque aniversário FGTS, então é preciso que os trabalhadores realizem essa solicitação até, no máximo, o último dia útil do mês de seu nascimento. Para que isso seja possível, basta acessar o aplicativo FGTS ou o site da Caixa e clicar em “Meu FGTS”, buscando pela opção do saque-aniversário.
Para que você consiga finalizar a sua solicitação para o recebimento do benefício, será preciso concordar com todos os termos expostos e aderir ao saque-aniversário. Depois, indique uma conta onde será possível receber o valor. Essa última etapa é gratuita e nenhum custo será cobrado.
O que você precisa saber sobre esse saque?
Veja, abaixo, tudo o que é necessário saber sobre o saque-aniversário FGTS.
Limitação do FGTS
Se você escolher a opção de fazer saques anuais, é válido ressaltar que não poderá retirar o saldo total da sua conta em casos de demissão sem justa causa. Sendo assim, caso seja demitido, não poderá acessar todo o dinheiro que ficou em sua conta, como acontece na maior parte dos casos.
Em situações como essa, o trabalhador passará a ter direito, unicamente, à multa de 40% e os direitos com aviso prévio, além de outros valores como proporcional de férias. O saldo do FGTS, em seu total, continuaria sendo sacado anualmente.
Período de desistência
Após aderir ao saque aniversário FGTS, você só poderá voltar à modalidade anterior, que no caso seria o saque total no caso de demissão, após dois anos da adesão. Então, pense bem antes de solicitar.
